Papo Justo, com Vladimir Polízio Jr

  A desfiliação do Grande Oriente de São Paulo- GOSP- do Grande Oriente do Brasil- GOB, em 2018, criou fraturas que demorarão ainda um bom tempo para cicatrizar. A certeza é que o movimento gerou, e continua a gerar, desavença e discórdia entre irmãos. Essa falta de harmonia é sentida dentro das lojas de forma muito intensa, resultando por vezes em processos judiciais. Em Jundiaí/SP, por exemplo, vários maçons, membros da ARLS Ulysses Jorge Martinho, procuraram o Judiciário [1] , em 22/05/2019, para rever a desfiliação do quadro de associados e anular a votação que teria aprovado a saída do GOB. Em 23/05/2019 foi deferida liminar, determinando a reinclusão dos maçons à loja. Ao final, em 23/10/2019, entendeu o juiz de piso pela procedência dos pedidos apresentados, reconhecendo “a ilegalidade da sessão que resultou na desvinculação da requerida em relação ao GRANDE ORIENTE DO BRASIL (GOB), necessário reconhecer que os autores agiram no exercício regular do direito, de se recu...

Conforme anunciou o Fantástico no último domingo, dia 19 terá início o julgamento, pelo Tribunal do Júri, do ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, pelo desaparecimento e morte de Elisa Samudio, mãe do seu filho. Na reportagem foram mostrados trechos dos depoimentos dos envolvidos, e tanto o advogado contratado pela família da morta, José Arteiro Cavalcante, como o da defesa, Rui Pimenta, já esboçaram as teses que serão defendidas no tribunal: “ Nasceu uma história de homicídio. É ficção. Não houve esse crime. Esse crime vai ser todo reestruturado, analisado no Tribunal do Júri ”, disse Rui. “ A dona Sônia, mãe de Eliza, está cobrando, doutor Rui, os ossos da moça. Cadê os ossos da moça? ”, provocou José.  “ Não se encontrou fio de cabelo, não se encontrou nada que pudesse presumir, pelo menos, ter ali, naquele palco, havido um homicídio ”, continuou Rui. “ O certo é que ela está desaparecida e ela morreu. Eu quero lembrar o doutor Rui que não é necessário ter o cadáver ”, ...

A Constituição Federal estabelece, como órgão máximo do Poder Judiciário, que 11 brasileiros natos, indicados por supostamente constituírem o que de mais proeminente exista no universo jurídico nacional, e que por isso devem ter a maior remuneração concedida a um servidor público, componham o Supremo Tribunal Federal. Indicados pelo Chefe do Executivo, são sabatinados pelo Senado (uma das poucas atribuições, aliás, dessa casa de Leis) e agraciados com um cargo que lhes assegura 2 meses de férias por ano e que dura até os 70 anos, quando então são compulsoriamente aposentados, dentre tantas outras vantagens. Na prática, muitos ministros do STF se tornam importantes somente depois de empossados, e alguns ainda tem uma passagem tão apequenada que não deixam nenhum legado. O critério político de escolha de um ministro amesquinha o que deveria ser uma casa composta por juristas do maior quilate. Hoje, a força do STF está mais no alcance e nas repercussões de suas decisões que na cap...

Como acontece faz alguns anos, a Semana da Conciliação, organizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), acontecerá entre o final de novembro e início de dezembro em todo o País, com o objetivo de colocar pá de cal em muitos dos processos pendentes de julgamento, dos quais alguns se arrastam por muito tempo. Sou contra. O incentivo à conciliação é um contrassenso à justiça, porque se alguém foi ao judiciário buscar solução a um problema concreto, deveria ter o direito a uma decisão, ainda que lhe fosse desfavorável. O que acontece, na verdade, é que a conciliação acaba sendo o que menos prejuízo causa à vítima de um fato qualquer que tenta se socorrer do judiciário na busca de justiça. Como a sentença é morosa, e era ainda pior antes de o CNJ estabelecer metas para os tribunais, a forma mais fácil de acabar com um processo é a conciliação. Isso, e me perdoem os que defendem esse engodo, não é justiça. É transformar o judiciário numa espécie de balcão lícito de negócios. Assim,...