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Mostrando postagens de novembro, 2012

Os Superpoderosos

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Dos vários predicados que deve dispor um magistrado está o de se manter equidistante das partes e de atuar com retidão e isenção. Aliás, são pressupostos mínimos, sem os quais se antevê um mau juiz, porque não são poucas as tentações decorrentes do exercício de tão nobre arte, a de julgar seus semelhantes dizendo quem está com a razão. E quanto mais alto o cargo, em regra maiores os interesses em litígio.  De tempos em tempos surgem escândalos envolvendo aqueles que deveriam estar sempre acima de qualquer suspeita. O Conselho Nacional de Justiça, por exemplo, iniciou suas atividades no último dia 27, sob comando do ministro do STF Joaquim Barbosa, tendo na pauta várias sindicâncias para apurar incompatibilidade entre rendimento e patrimônio de magistrados. Assim, não deveria causar nenhum espanto o mais recente escândalo do governo federal em São Paulo, que resultou na exoneração do advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda Alves, por ordem da presidente ...

A Vida nas Prisões

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Fonte da imagem :http://www.bahianoticias.com.br/ Fico pensando no quanto feliz deve estar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a recente surpreendente descoberta de que nossas prisões são um lixo. Salvo raríssimas exceções, funcionam como depósito de presos, com quase nenhuma condição de salubridade e de respeito à dignidade humana. Evidente, contudo, que os condenados pelo mensalão serão alojados nas ilhas de excelência, porque ninguém imagina, num país sério como o nosso, que José Dirceu, por exemplo, dispute espaço para dormir com um outro delinquente qualquer numa das tantas penitenciárias esquecidas por Deus. Na noite do último dia 19, num Congresso em Vitória/ES, o ministro retomou o tema, explicando que foi mal compreendido quando disse que " morrer pode ser uma pena mais branda " do que ir para um presídio: " É importante contextualizar o que eu disse. Disse isso debatendo uma questão sobre a pena de morte. Ao falar da pena de morte, disse ...

A Farsa do Júri

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Conforme anunciou o Fantástico no último domingo, dia 19 terá início o julgamento, pelo Tribunal do Júri, do ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, pelo desaparecimento e morte de Elisa Samudio, mãe do seu filho. Na reportagem foram mostrados trechos dos depoimentos dos envolvidos, e tanto o advogado contratado pela família da morta, José Arteiro Cavalcante, como o da defesa, Rui Pimenta, já esboçaram as teses que serão defendidas no tribunal: “ Nasceu uma história de homicídio. É ficção. Não houve esse crime. Esse crime vai ser todo reestruturado, analisado no Tribunal do Júri ”, disse Rui. “ A dona Sônia, mãe de Eliza, está cobrando, doutor Rui, os ossos da moça. Cadê os ossos da moça? ”, provocou José.  “ Não se encontrou fio de cabelo, não se encontrou nada que pudesse presumir, pelo menos, ter ali, naquele palco, havido um homicídio ”, continuou Rui. “ O certo é que ela está desaparecida e ela morreu. Eu quero lembrar o doutor Rui que não é necessário ter o cadáver ”, ...