A Farsa do Júri

Conforme anunciou o Fantástico no último domingo, dia 19 terá início o julgamento, pelo Tribunal do Júri, do ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, pelo desaparecimento e morte de Elisa Samudio, mãe do seu filho. Na reportagem foram mostrados trechos dos depoimentos dos envolvidos, e tanto o advogado contratado pela família da morta, José Arteiro Cavalcante, como o da defesa, Rui Pimenta, já esboçaram as teses que serão defendidas no tribunal: “Nasceu uma história de homicídio. É ficção. Não houve esse crime. Esse crime vai ser todo reestruturado, analisado no Tribunal do Júri”, disse Rui. “A dona Sônia, mãe de Eliza, está cobrando, doutor Rui, os ossos da moça. Cadê os ossos da moça?”, provocou José.  “Não se encontrou fio de cabelo, não se encontrou nada que pudesse presumir, pelo menos, ter ali, naquele palco, havido um homicídio”, continuou Rui. “O certo é que ela está desaparecida e ela morreu. Eu quero lembrar o doutor Rui que não é necessário ter o cadáver”, rebateu José.

De muito tenho comigo que não há justiça no Júri. Há o melhor ator, a melhor atriz, o melhor caso. Na verdade, quem vai para o Júri trabalhar, tanto pelo lado da acusação quanto da defesa, raramente se importa em saber o que realmente houve. Cada qual cria sua própria verdade. E assim, tudo se transforma num teatro: há choro, indignações, ofensas entre os atores principais (geralmente promotores, advogados ou defensores), insinuações, que muitas vezes transpassam àqueles sem muita afinidade com o espetáculo que tudo aquilo é verdade.

Sempre houve Júri no Brasil. Na atual Constituição, é considerado direito fundamental, e por ele são julgados todos os crimes intencionais, chamados dolosos, contra a vida, sejam consumados (quando alguém quer matar e realmente mata) ou tentados (quer matar, mas não consegue). Assim, o objetivo do jogo é convencer a maior quantidade de jurados sobre uma tese; como são 7 jurados, convencer 4 basta. Os argumentos não precisam ser sequer jurídicos, porque os jurados raramente conhecem direito (jurados são professores, bancários, estudantes, donas de casa etc). Isso é justiça? Não creio. Se os juízes de direito, que são treinados para julgar, e recebem para isso, estão sujeitos a erros, o que dizer daquele que não tem formação jurídica? Infelizmente, no Tribunal Júri, a condenação de um inocente, ou a absolvição de um culpado, é um detalhe do qual ninguém se importa.

Vladimir Polízio Júnior, 41 anos, é defensor público (vladimirpolizio@gmail.com)