Os Vagabundos e a Justiça

Em palestra para juízes federais em São Paulo, na manhã do último dia 02, a ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), disse que os juízes “decentes” do Brasil não podem ser confundidos com a “meia dúzia de vagabundos” que prejudica a magistratura nacional. De fato, mais uma vez a ministra, que já foi alvo de severas críticas de diversas associações de juízes, como a própria AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), por defender a autonomia do CNJ para punir os “bandidos de toga”, acertou. E quem seriam esses “vagabundos”? A falta da identificação precisa é ruim, porque se pode confundir quem é quem.

Recentemente o presidente da AMB, Nelson Cassandra, foi entrevistado pelo programa Roda Viva, da TV Cultura, e defendeu férias de dois meses ao ano para todo trabalhador brasileiro, tal qual a magistratura. Aduzindo que “lazer é importante”, e que “a vida não é só trabalho”, propagou o magistrado que “o que queremos é estender esse benefício a todos”. Asseverou também, na mesma oportunidade que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que permitiu ao CNJ investigar juízes foi uma vitória “da AMB”. Bem, na verdade, a AMB sempre se postou contra a atuação do CNJ na investigação de magistrados, e nos debates no STF foi forte apoiadora de restrições ao trabalho investigativo daquele Conselho. E sobre os dois meses de férias para todos os trabalhadores, bem, de fato, lazer é importante. Mas para a grande maioria de brasileiros, que não ganha salários de R$ 20 mil por mês, como os juízes, antes das férias de 60 dias que venha a melhoria da qualidade de vida, que passa necessariamente pelo SUS, pela segurança pública, pela casa própria etc.

Nos dias atuais, e com as eleições de outubro se aproximando, é preciso confrontar o discurso com as atuações, tamanha a possibilidade do antagonismo. A entrevista do presidente da AMB é apenas um exemplo. Na defesa do indefensável, do imoral, ainda que legal, os argumentos podem emprestar uma aparência plausível ao que não se sustenta. Vagabundos não são exclusividade da magistratura, evidente, e ainda estão em todos os poderes, distorcendo, confundindo, iludindo. Talvez, para a moralidade do Judiciário, os mesmos requisitos exigidos nos concursos para o ingresso na carreira, como reputação e conduta ilibadas, devessem ser reiterados depois de anos de toga. Afinal, um juiz deve ser sempre “ficha limpa”.

Vladimir Polízio Júnior, 41 anos, é defensor público (vladimirpolizio@gmail.com)