Os Superpoderosos

Dos vários predicados que deve dispor um magistrado está o de se manter equidistante das partes e de atuar com retidão e isenção. Aliás, são pressupostos mínimos, sem os quais se antevê um mau juiz, porque não são poucas as tentações decorrentes do exercício de tão nobre arte, a de julgar seus semelhantes dizendo quem está com a razão. E quanto mais alto o cargo, em regra maiores os interesses em litígio. 

De tempos em tempos surgem escândalos envolvendo aqueles que deveriam estar sempre acima de qualquer suspeita. O Conselho Nacional de Justiça, por exemplo, iniciou suas atividades no último dia 27, sob comando do ministro do STF Joaquim Barbosa, tendo na pauta várias sindicâncias para apurar incompatibilidade entre rendimento e patrimônio de magistrados.

Assim, não deveria causar nenhum espanto o mais recente escândalo do governo federal em São Paulo, que resultou na exoneração do advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda Alves, por ordem da presidente Dilma Rousseff. O exonerado, apontado pela Polícia Federal como participante de um esquema de venda de pareceres técnicos, era “braço direito” do advogado geral da União, Luís Inácio Adams, segundo noticiou o jornal O Estado de São Paulo do dia 26: “Todos se recordam de que o advogado-geral bancou a ida do adjunto para o cargo, mesmo após a Casa Civil vetar o nome dele, por causa de supostas irregularidades cometidas em cargos anteriores. Servidores da AGU já organizam protesto por moralidade no órgão, marcado para a quinta-feira.”

O problema é que Adans estava cotado para ser ministro no Supremo Tribunal Federal. Se não fosse esse percalço, muito em breve ocuparia a vaga de Gleisi Hoffmann, na Casa Civil, para depois assumir a cadeira no STF. Isso porque, embora o parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal estabeleça que caiba ao Senado Federal aprovar, ou não, o nome indicado pelo Presidente da República (é dele a prerrogativa de indicar os ministros), na prática não me recordo que algum tenha sido rejeitado, de modo que a atuação dos senadores é meramente simbólica.

Isso é ruim para a democracia. Graças a essa incúria dos senadores corremos sério risco de ter, entre os onze ministros da nossa mais alta Corte de Justiça do Brasil, guardiã da Constituição, alguém que não tenha “notável saber jurídico” ou “reputação ilibada”. Ao menos agora, neste caso, fomos salvos pela Polícia Federal.

Vladimir Polízio Júnior, 41 anos, é defensor público (vladimirpolizio@gmail.com)