ENTREVISTA

Entre janeiro e fevereiro deste ano concedi 03 entrevistas para veículos de comunicação do Estado do Espírito Santo, contando como estou e o que me aconteceu. Nenhuma delas foi publicada. Assim, resolvi divulgar a última entrevista, acontecida no final de fevereiro. Afinal, transparência é o melhor caminho para a verdade.

Abaixo, a entrevista na íntegra, tal qual seria publicada:

Durante anos Baixo Guandu não tinha Defensoria Pública. Alguns defensores que lá chegavam não se adaptavam e logo deixavam a cidade. Em janeiro de 2011 o Dr. Vladimir Polízio Júnior chegou, mudou essa realidade, e transformou a Defensoria Pública em ponto de referência. Polêmico, ganhou amigos e inimigos. Nessa primeira entrevista, desde que foi provisoriamente afastado das suas funções em Baixo Guandu, o defensor público nos conta, com exclusividade, o que aconteceu:

ENTREVISTADOR: Dr. Vladimir, boa tarde. O que aconteceu com o senhor?

VLADIMIR: Boa tarde. Fui vítima de uma armação. Eu, que durante meses tive medo de que algo acontecesse contra minha vida, por conta do nosso trabalho frente ao Núcleo da Defensoria Pública de Baixo Guandu, fui atingido quando menos esperava.

ENTREVISTADOR: Como assim?

VLADIMIR: O ex-prefeito de Baixo Guandu, Lastênio Cardozo, numa entrevista na rádio local, em 22 de outubro, me ofendeu. Ao invés de usar o espaço da rádio para informar a população sobre seus atos como prefeito, preferiu o caminho fácil das ofensas pessoais. Ele agiu como se estivesse num palanque, e eu fosse um adversário político. Dias depois ele me procurou, pediu desculpas, se disse arrependido do que falou e comprometeu-se em desculpar-se publicamente na mesma rádio, em retratar-se, dizendo que se excedeu. E me ofereceu, para que eu não propusesse ação de danos morais ou queixa crime contra ele, por conta da entrevista, um valor a título de reparação. Ele argumentou que já existiam várias ações contra ele, e que não seria necessário um novo processo por conta da entrevista na rádio.

ENTREVISTADOR: Mas um acordo sobre danos morais não deveria ser feito na justiça?

VLADIMIR: Não necessariamente. Na verdade, a formalização do acordo seria uma garantia para ele de que eu não proporia nenhuma ação pessoal na justiça com base na sua entrevista. Mas considerando as condições, eu aceitei, porque vi naquilo uma prova de confiança, e de que nada de ruim me aconteceria. Aliás, nem fiz segredo do acordo, tanto que as pessoas mais próximas sabiam de tudo que estava acontecendo.

ENTREVISTADOR: Como assim, “nada de ruim” aconteceria?

VLADIMIR: A conversa que tivemos foi no Posto Pinho, com o João Valero, que é um conhecido empresário da região. Antes disso já havíamos nos reunido outras vezes. Na verdade, algumas semanas antes, eu procurei João Valero e pergunte-lhe se minha vida corria algum risco, e ele me garantiu que não. Foi na época em que estávamos investigando a existência de funcionários fantasmas na Prefeitura e na Câmara de Baixo Guandu.

ENTREVISTADOR: E porque o Senhor procurou o João Valero para perguntar sobre isso? Não seria mais fácil ir à polícia?

VLADIMIR: Talvez o mais certo fosse ir à polícia. Mas eu sei que, na prática, formalizar uma reclamação na polícia não resultaria em nada objetivamente. A pressão era grande, tanto que o próprio Defensor Público Geral, Dr. Gilmar Alves Batista, por diversas vezes me ofereceu transferência para outras comarcas, porque ele sabia dos riscos que eu corria aqui, por conta dos interesses que enfrentávamos com nossas ações coletivas, mas não aceitei porque não queria deixar meu trabalho pela metade, e sabia que o risco de fechamento do Núcleo de Baixo Guandu seria grande com minha saída. A população mais pobre, que precisa de acesso à justiça, seria a maior prejudicada. Ao menos até assumirem os novos defensores, do concurso que está em andamento, eu não pensava em sair, apesar da pressão. Procurei João Valero porque desde que cheguei aqui fui avisado que ele é muito bem informado, que sabe das coisas que podem acontecer com as pessoas.

ENTREVISTADOR: E ele disse que o Senhor não corria nenhum risco?

VLADIMIR: Exatamente. E eu lhe disse que estava preocupado por conta do nosso trabalho e das coisas que estavam me acontecendo: jogaram pedras em casa algumas vezes, muitos trotes e ligações de números desconhecidos, várias vezes rasgaram os pneus do meu carro e muita gente me dizia “para tomar cuidado” com as coisas que estávamos investigando, com os interesses que seriam contrariados. João Valero, dias depois dessa nossa primeira conversa me chamou novamente no seu escritório. Eu fui, e lá estava o ex-prefeito. O João disse: “olha, Lastênio, o Dr. está preocupado, achando que alguém pode armar um atentado, alguma coisa contra a vida dele. Você tem alguma coisa contra o Dr.?” Ele disse que não, que não tinha nada a ver com as ameaças que eu estava sofrendo, mas que não podia falar em nome dos vereadores, porque a maioria não conseguiu se reeleger, e alguns diziam que esse resultado foi causado pelo trabalho da Defensoria. O ex-prefeito também me lembrou que as coisas aqui na região, quando partem para o lado pessoal, são resolvidas “na bala”, e mencionou o que aconteceu com o Zopellari, que foi morto com um tiro no rosto em plena luz do dia, e com o Ezequias, morto em véspera de Natal.

ENTREVISTADOR: Quando foi essa conversa?

VLADIMIR: No início de outubro, no escritório do João Valero no Posto Pinho.

ENTREVISTADOR: Mas a entrevista na rádio foi em 22 de outubro. O Senhor se encontrou novamente com Lastênio?

VLADIMIR: Sim, por duas vezes. Uma vez, João Valero me chamou no Posto e eu fui. Lá estava o ex-prefeito, que me disse que não tinha nada pessoal contra mim, mas que iria representar na Corregedoria da Defensoria Pública, por conta do nosso trabalho frente à Defensoria de Baixo Guandu. E ele me disse que estava fazendo aquilo para que eu soubesse por ele, e não por outra pessoa. Eu agradeci e fui embora.

ENTREVISTADOR: o Senhor agradeceu por ele apresentar uma reclamação na corregedoria?

VLADIMIR: 

Sim, por dois motivos: Primeiro, porque sempre tive confiança no meu trabalho e na minha equipe, nunca me desviei do que é certo, de modo que tudo que fizemos no Núcleo da Defensoria de Baixo Guandu poderia ser analisado a qualquer momento, porque nunca fizemos nada que fosse errado ou contrário ao interesse público. Quando eu cheguei na cidade, em janeiro de 2011, a Defensoria atendia com hora marcada, havia uma espera de meses para uma simples consulta. Conseguimos, com o apoio da Defensoria lá de Vitória, e também da própria Municipalidade, oferecer um atendimento condigno às pessoas que precisam de apoio jurídico. Mas o outro motivo, e talvez o mais importante, é que com uma representação formalizada na corregedoria contra mim eu me senti mais seguro. Ora, se algo me acontecesse, ele seria o principal suspeito.

ENTREVISTADOR: Na gestão do prefeito anterior, houve alguma ajuda para a Defensoria?

VLADIMIR: Sim. Houve uma época que faltava até papel, tinta para impressora, e conseguíamos o material que precisávamos para trabalhar com a Câmara e com o então prefeito. Aliás, fizemos até mesmo um convênio com o Município para melhor estruturar nosso Núcleo, que foi parcialmente cumprido.

ENTREVISTADOR: E mesmo assim o Senhor propôs ações contra o município?

VLADIMIR: Isso que as pessoas confundem. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. O objetivo da Defensoria Pública, a razão de sua existência, e a proteção dos interesses daqueles que não tem condições de ter um acesso efetivo à justiça na defesa dos seus interesses. É isso. Se para alcançar esse objetivo, por exemplo, for preciso propor um processo contra quem forneceu uma resma para a Defensoria, o processo deve ser feito. Eu nunca propus ações com base em interesses pessoais, que não fossem pela defesa do interesse público. Certa vez aconteceu uma coisa interessante. Eu tinha pedido ajuda para a Defensoria ao então prefeito Lastênio, e ele me forneceu dois funcionários. Dias depois eu propus uma ação coletiva contra o Município e outra contra o Estado, que tiveram grande repercussão na mídia. Um deputado me procurou em casa, brabo, e disse: “nós estamos te ajudando e você propõe processos contra nós?”. É dessa confusão que eu falo, porque alguns confundem relações institucionais com pessoais. Mas isso nunca me incomodou. Maus políticos existem em todo lugar.

ENTREVISTADOR: Voltando ao assunto das conversas, houve outro encontro com o ex-prefeito, certo?

VLADIMIR: Sim, dias depois da entrevista dele na rádio em 22 de outubro, lá no Posto Pinho.

ENTREVISTADOR: Na Delegacia de Polícia, o ex-prefeito disse que o pagamento seria para que o Senhor desistisse das ações civis públicas...

VLADIMIR: Isso é ridículo. É uma mentira deslavada. Além do quê, quem apresenta uma ação civil pública não pode dela desistir. A lei não permite àquele que propõe uma ação civil simplesmente acabar com o processo. Isso não funciona dessa forma.

ENTREVISTADOR: Mas não foi isso que ele disse?

VLADIMIR: Sim, e isso prova que nem para mentir ele tem criatividade. E ele teve um ato falho que deve ser destacado. Quando prestava depoimento, Lastênio disse que o dinheiro que me foi entregue não tinha nenhuma relação com dano moral. Ora, porque então ele mencionou dano moral? Entretanto, essa farsa é muito maior, e não tem como protagonista apenas o ex-prefeito.

ENTREVISTADOR: Como assim?

VLADIMIR: A conduta dos promotores de justiça, Dr. Jonaci Heredia e Dr. José Eugênio chama muito a atenção. Segundo o ex-prefeito, eu teria exigido dinheiro para desistir das ações coletivas, e ele de pronto comunicou o fato ao Dr. José Eugênio. Ora, se alguém vai à Delegacia e conta ser vítima de crime, o mínimo que o delegado tem de fazer é registrar a ocorrência, lavrar um termo das informações prestadas e iniciar as investigações. A mesma coisa deve acontecer quando alguém vai ao Ministério Público. Contudo, nada disso aconteceu nesse caso. Assim, ou o Dr. José Eugênio esqueceu-se de que ele, como promotor, tem a obrigação legal de registrar qualquer informação sobre a existência de crime, de lavrar um termo, ouvindo quem se apresenta como vítima etc, ou então ele desde sempre sabia que nunca houve nenhum crime a ser investigado. 

ENTREVISTADOR: Porque não aconteceu o registro?

VLADIMIR: Ah, isso não sabemos ainda, mas eles terão de se justificar para o Conselho Nacional do Ministério Público. E como ambos, Dr. José Eugênio e Dr. Jonaci Heredia, assinaram os processos contra mim, ambos são responsáveis pelo que escreveram. E existem outros detalhes também que comprovam uma desídia no mínimo suspeita desses promotores.

ENTREVISTADOR: Como o quê, por exemplo?

VLADIMIR: Eu tenho um respeito imenso pela Instituição Ministério Público. Entretanto, quando várias falhas se repetem num mesmo caso, é algo que chama a atenção. Nós pedimos que sejam afastados do caso esses dois promotores. Entendemos que estão presentes os requisitos que comprovam a suspeição. Com relação ao Dr. José Eugênio, por exemplo, todos sabemos que é amigo pessoal do ex-prefeito, íntimo. Não bastasse, certa vez, em audiência com o Dr. Roney, que era o juiz titular da 1ª Cível, em setembro do ano passado, discutimos, e ele me ofendeu. O Dr. José Eugênio disse que eu deveria me preocupar menos com as ações civis públicas e mais com minha remuneração, porque ele, promotor de justiça, ganhava muito mais que um defensor público. Na época, eu disse que se fosse promotor, teria vergonha de um colega omisso como ele. Com relação ao Dr. Jonaci Heredia, tivemos atrito antes mesmo dele trabalhar em Baixo Guandu. É que tive uma aluna da faculdade que estagiou no Ministério Público de Colatina, e ela me pediu para interceder em seu favor contra as investidas sexuais de seu chefe. Na época pedi ajuda à Dra. Gabriela, promotora de justiça que trabalhava em Baixo Guandu, para que intercedesse em favor da estagiária, que estava com medo de formalizar uma reclamação contra seu chefe, Dr. Jonaci Heredia. Tivemos mais atritos depois, quando Dr. Jonaci veio trabalhar em Baixo Guandu, sobretudo nas audiências em que por vezes ele tentava cobrir as ausências do juiz. Até num Júri tivemos problemas dessa natureza.

ENTREVISTADOR: Como assim, cobrir as ausências do juiz?

VLADIMIR: O juiz criminal, Dr. Luciano Costa Bragatto, é muito amigo do Dr. Jonaci, que inclusive foi seu professor na faculdade. Assim, por vezes quando chegava tarde ou saia mais cedo das audiências, era o Dr. Jonaci quem fazia as vezes de juiz. Eu nunca concordei com isso, e não admitia essa situação nos processos em que eu atuava. Certa vez, num Júri, Dr. Jonaci quis iniciar a escolha dos jurados, como se fosse o juiz. Um absurdo! Eu de pronto intervi, e chamei o outro juiz da comarca, o Dr. Roney, para presidir a sessão.

ENTREVISTADOR: Essas questões estão sendo discutidas no processo?

VLADIMIR: Sim, porque são relevantes. Nós levamos também essas informações para o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, e propusemos, junto ao Procurador Geral de Justiça, que é o Chefe do Ministério Público, uma representação contra ambos, Dr. Jonaci e Dr. José, por abuso de autoridade. É que a lei é uma só, e ela deve ser aplicada para todos, seja branco, seja negro, seja defensor público seja desempregado. Ninguém é melhor que ninguém. Em toda essa armação, são muito fortes os indícios que a Instituição Ministério Público foi utilizada de forma pessoal, contrária à Lei e violando uma série de garantias constitucionais. Nós não podemos admitir tamanha arbitrariedade num Estado Democrático de Direito.

ENTREVISTADOR: O Senhor está dizendo que os promotores de justiça deliberadamente violaram ou deixaram de cumprir a Lei ?

VLADIMIR: Eu vivi em São Paulo a maior parte da vida. Fiz concurso, fui juiz leigo no Estado do Acre. Depois, fiz novo concurso, passei como defensor público aqui no Estado do Espírito Santo. Minha primeira comarca foi Baixo Guandu, e gostei muito da cidade, da sua gente. Mas logo que cheguei ouvi histórias de um período não muito distante em que os interesses dos grupos dominantes deveriam sempre caminhar juntos com os das autoridades, e quem se desviasse sofria consequências. Ouvi histórias de crime organizado, e que algumas Instituições foram contagiadas. Não podemos esquecer que não faz nem 10 anos a própria OAB pediu intervenção federal no Estado. Colaboraram para o apelido de que no Espírito Santo seria uma “terra sem lei” o deputado José Carlos Gratz; o coronel da reserva da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira. Diversas operações deflagradas pela polícia Federal, como a Naufrágio e a Derrama, culminaram com prisão de juízes, desembargadores, prefeitos, deputados, vereadores etc. Até um juiz de Vila Velha, Dr. Alexandre Martins, foi covardemente assassinado porque investigava o crime organizado. Mas é no mínimo estranha a posição desses representantes do Ministério Público, Dr. José Eugênio e Dr. Jonaci Heredia. Será que eles se deixaram ludibriar pela versão do ex-prefeito, réu em diversos processos promovidos pela Defensoria Pública? Será que estavam mal intencionados? Será que tudo foi coincidência? Francamente, não sei... Mas estou apurando algumas informações, verificando processos em que eles atuaram, só para confirmar se é verossímil ou não o que ouço dizer.

ENTREVISTADOR: E o que o Senhor ouve dizer?

VLADIMIR: As pessoas comentam muitas coisas sobre todo mundo, e nem tudo que é dito é verdade. A verdade é que a Defensoria Pública Estadual, e em particular o Núcleo de Baixo Guandu, se destacaram na defesa dos interesses coletivos. Por exemplo, aqui na cidade propusemos inúmeras ações civis públicas, como a que obriga o Município a tratar todo o esgoto antes de lança-lo no rio, a que obriga o Estado a disponibilizar vacinas contra o câncer de colo de útero na rede pública e a adotar para os SUS os mesmos prazos estabelecidos em resolução da ANS para os planos de saúde, e muitas outras, cuja repercussão vai muito além das divisas de Baixo Guandu. Em dezembro fui informado que nossa denúncia formulada na OEA contra o convênio do Estado com o Tribunal de Justiça, que determina que todos os processos que digam respeito a medicamentos ou procedimentos médicos sejam avaliados preliminarmente por uma comissão formada por médicos do próprio estado, foi aceita. Isso incomoda muita gente, principalmente aquelas que se acham donas do poder. Fiquei sabendo que por aqui passou um promotor de justiça que arregaçava as mangas e que engrandecia o nome do Ministério Público, Dr. Marcelo Volpato, e que teve muitas dificuldades, sobretudo por sua isenção na aplicação do direito. Infelizmente, pessoas de bem, que trabalham porque acreditam num ideal, acabam sofrendo perseguições injustas.

ENTREVISTADOR: Como está a situação do seu processo hoje?

VLADIMIR: O Tribunal de Justiça e o STJ estão analisando o trabalho do Ministério Público, porque nós entendemos que tudo isso é uma grande farsa e queremos provar isso logo.

ENTREVISTADOR: O Senhor sempre disse acreditar na justiça. Essa crença está abalada hoje?

VLADIMIR: Não. Ainda acredito que, no final, o bem sempre vence e a verdade prevalece. O que mais me deixa indignado é saber que o que aconteceu comigo poderia acontecer com outra pessoa que não tivesse como se defender. Eu sou defensor público, sei dos meus direitos, e quero que os responsáveis por essa farsa que me armaram sejam punidos. Em breve levarei esses fatos para a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, em Brasília. Mas o que seria de uma pessoa humilde, sem conhecimento, que fosse vítima de tamanha armação?  

ENTREVISTADOR: Na cidade, quando se fala sobre o Defensor Público Dr. Vladimir Polízio Júnior, ou se fala muito bem ou muito mal. Qual a sensação de ser amado ou odiado?

VLADIMIR: Nunca me preocupei com o que pensam a meu respeito. Na verdade, isso é consequência do trabalho. Logo que cheguei, fui apresentado ao prefeito, aos vereadores, ao delegado, aos juízes, promotores etc. Era querido por todos, convidado a festas, aos mais diversos eventos. Na medida em que fui trabalhando, eventualmente os interesses de alguns foram contrariados. Alguns confundem trabalho com amizade, e isso é complicado. Quando começamos a investigar as informações sobre funcionários fantasmas, por exemplo, quem foi contra? Os que poderiam ter interesses contrariados ou atingidos com nosso trabalho. E na medida em que trabalhávamos com isenção, nos chegavam mais informações sobre coisas erradas de outras áreas, das quais a competência não é da Defensoria Pública. Sempre anotei tudo que me falavam.

ENTREVISTADOR: Quem são seus inimigos hoje?

VLADIMIR: Advoguei muitos anos, e aprendi que guardar mágoa apenas envelhece precocemente, faz um grande mal para a saúde. Todos os problemas causados pelas mentiras que me atingiram podem ser resolvidos na justiça. Por conta da entrevista do ex-prefeito na rádio Sintonia em 22 de outubro já ingressei com um pedido de danos morais e com uma ação criminal. E garanto que todos que participaram dessa farsa serão devidamente responsabilizados por meio de ações judiciais.

ENTREVISTADOR: O Senhor não tem medo de morrer?

VLADIMIR: Adoro a vida! Mas a morte vem para todos um dia. Nós temos a opção de escolher entre fazer a coisa certa, ficar com a consciência tranquila, e morrer apenas uma vez, ou se conformar com as coisas erradas e não fazer o que é certo, mas aí morremos um pouco a cada dia. Eu quero morrer uma vez só. E queira Deus que demore bastante para isso acontecer!